Parente de genro de Sarney recebe do Senado

A árvore genealógica dos parentes e agregados do clã Sarney com emprego no Senado não para de ganhar novos ramos.

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

MPF/SE: advogada é acusada de retirar documentos de processos

Pensão pode ser reduzida para harmonizar valor com situação do pai

De acordo com o entendimento de Segundo Grau, a redução se fez necessária para estabelecer um percentual que melhor se harmonizasse com a atual situação do litigante.

Apreensão de automóvel. Restituição. Indeferimento.

Havendo fundados indícios de que o automóvel, cuja restituição se pretende, seja produto de crime, deve ser mantida a constrição do bem.

TJMS reconhece impenhorabilidade de bem de família de fiador de locação

A 5ª Turma Cível do TJMS reconheceu a impenhorabilidade de casa residencial penhorada em execução de contrato de locação.

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

Comerciante é condenado a 18 anos

Após quase nove horas de sessão, terminou ontem (31), às 22h25, o julgamento do comerciante A.G.S. acusado de matar a ex-esposa F.P.V.S. e tentar matar a cunhada F.P.V. em 25 de maio de 1990.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

Advogado da estudante condenada a oito anos de prisão recorre nesta sexta

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Renan volta a dizer que é inocente

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Delegado conclui inquérito e responsabiliza mãe do bebê da Pampulha

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.